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Plágio na Educação - Violação aos Direitos Autorais

Flavia Mazzaferro • 24 set 2019

Plágio na Educação - Violação aos Direitos Autorais

No artigo passado, discutimos o que não constitui uma obra como sendo considerada plágio. Neste artigo, iremos expandir sobre o porquê do plágio ser uma ameaça à qualquer instituição acadêmica.

Os porquês dos males de se plagiar uma obra, para todas as partes

Sistema antiplagio

É necessário entender uma coisa: o plágio, em primeiro lugar, é crime. Quem produz algo é autor e dono daquela produção, qualquer coisa escrita, dirigida, produzida por alguém é de sua propriedade, isso é a propriedade intelectual. Copiar essas ideias sem a permissão do autor é crime, pois isso configura uma forma de roubo e roubar ideias é plágio, e plágio é crime. Na lei existem algumas especificações sobre o crime de plágio: Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Além de considerar o ato criminoso do plágio, ele também pode causar um sério constrangimento para todos envolvidos no meio disso tudo.

A pessoa que fez o ato do plágio, o analista que irá identificar, o avaliador, que irá deixar claro a ocorrência do plágio, e também a instituição que ficará marcada caso deixe essa ocorrência passar. No fim, é bem evidente que o plágio afeta todas as partes envolvidas, sendo um ato inconveniente, e que infelizmente algumas pessoas fazem sem perceber, enquanto outras não se importam quanto à possibilidade de serem detectados. Um professor da USP foi demitido por liderar um estudo com trechos de outro trabalho, o que acarretou graves consequências para sua carreira profissional e também para a imagem da Universidade São Paulo.

Além disso, o plágio é no sentido moral da palavra, tão reprovável como o furto, o roubo e ou estelionato, uma vez que, tanto no ato de roubar, como no ato de furtar, o infrator subtrai coisa alheia. Quanto ao estelionato, o infrator utiliza-se de falsidades e subterfúgios. Ou seja, há a clara comparação de um criminoso sendo atribuída à uma pessoa que preferiu achar uma maneira mais fácil de encontrar as respostas para seu trabalho, uma vez que estelionato e plágio podem ser relativamente comparados. Não podemos esquecer que, se um plágio for detectado pelo autor da obra, o mesmo pode tomar uma ação legal de acordo com a constituição brasileira, devido à danos, trazendo assim um prejuízo considerável à aquele que não procurou se informar à respeito das consequências presentes do plágio.

Uma dor de cabeça e ameaça à integridade que podem ser evitados com informação

Sistema antiplagio

Como pode ser visto, é muito importante manter-se informado das consequências que um ato pode trazer, uma vez que o plágio não é uma brincadeira, muito menos um "pequeno engano" de um estudante ou profissional que apenas encontrou um atalho na internet para resolver seu problema. É por isso que a informação e o discernimento, junto com uma base ética e consciente ao distinguir do que é certo e errado, é vital para todos aqueles envolvidos, além de alavancar o respeito e manter a integridade daqueles que aspiram ser profissionais respeitáveis.

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Em nosso próximo artigo apresentaremos os tipos de plágio.

 

Flavia Mazzaferro

Flavia Mazzaferro

Professora especialista em Tecnologias de Informação e Comunicação que acredita verdadeiramente que a tecnologia pode transformar a maneira de aprender e ensinar.

É instrutora e consultora das tecnologias Google, Urkund e Adobe, atuando na ENG DTP & Multimídia.

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