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Assinatura eletrônica e assinatura digital: comparação

Isabela Scussel • 28 ago 2020

Assinatura eletrônica e assinatura digital: comparação

Os processos antes realizados em etapas burocráticas e demoradas vão sendo substituídos por processos de assinatura eletrônica para realizar essas transações digitais.

 

Como assim?

 

Para fazer a assinatura eletrônica de um documento será demandada certa quantidade de tempo, isso porque temos que levar em consideração aspectos importantes como: a logística (de que modo o documento chegará nas mãos do signatário), o emprego de funcionários para designar cada tarefa, e a garantia de que este documento inicial não seja adulterado durante o processo.

A digitalização é fundamental para que sejam realizados processos com agilidade, segurança e eficiência.

Tendo isso em mente, a MP 2.200-2 institui a validade jurídica de documentos assinados em meios eletrônicos no Brasil, e dá a autoridade de certificação digital à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), de modo que seja garantida a autenticidade dos documentos.

É possível saber mais sobre ICP-Brasil aqui.

 

E qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
Não é tudo a mesma coisa?

 

Não, são coisas diferentes! Vamos listar aqui algumas características de cada uma delas:

 

O que é assinatura eletrônica:

A assinatura eletrônica engloba diversas formas de validação, dando proteção às operações.

“Uma assinatura eletrônica (ou e-signature) é uma maneira legal de obter o consentimento ou a aprovação em documentos ou formulários eletrônicos. Ela pode substituir uma assinatura de próprio punho em quase todos os processos.”

 

  • Tem uma caracterização abrangente
  • Inclui diversos tipos de validação realizados por meios eletrônicos
    Exemplo: senha; escaneamento; impressão digital; etc.
  • Não necessita de Certificado Digital
  • Sua validade se baseia na prova de reconhecimento das partes
  • Pode envolver um método ou mais para conceder o acesso total ao documento, exigindo informações específicas

 

O que é assinatura digital:

A assinatura digital é um dos tipos de assinatura eletrônica que possibilita assinar documentos com certificado digital. Deste modo, o termo ‘assinatura digital’ se refere a apenas uma das formas possíveis de se realizar o processo de assinatura através de meios eletrônicos.

 

  • É considerada válida legalmente
  • Em caso de alteração na versão original do documento, ele se torna automaticamente inválido
  • O certificado digital é vinculado ao signatário e atribui a ele sua identidade virtual
  • Se trata de uma espécie de assinatura eletrônica baseada em algoritmos e criptografia
  • Garante maior autenticidade do documento

 

Certificação Digital:

Esse tipo de assinatura é realizado com a tecnologia de certificação digital nos padrões ICP-Brasil.

Sendo assim, é contemplada com um certificado que assegura a procedência do documento.

  

Diferenças-entre-assinatura-eletrônica-e-assinatura-digital-comparativo

NOME DA IMAGEM ACIMA: Diferenças-entre-assinatura-eletrônica-e-assinatura-digital-comparativo

(Fonte: “Assinaturas Digitais e Assinaturas eletrônicas com Adobe Sign” de Patrick Gainher. Disponível aqui.)

 

Talvez você esteja se perguntando...

E então, como criar uma assinatura eletrônica ou uma assinatura digital?

 

Como fazer assinatura digital para documentos?

A assinatura digital de documentos é viabilizada através de uma plataforma que forneça todas as características necessárias à assinatura da mesma.

O principal fator necessário para a criação de assinaturas digitais em PDF é a exigência de um certificado digital que reconheça e identifique todos os participantes virtualmente. Como consequência disso, são estabelecidos códigos por meio de equações matemáticas que restringem a abertura do documento apenas àqueles destinatários especificados.

  • Certifique-se de que o programa que está sendo utilizado para o recolhimento de assinaturas possui as funcionalidades acima definidas.
  • A existência do certificado digital garante que o documento não seja adulterado durante o curso da assinatura.

 

O Adobe Sign

A fácil acessibilidade e compreensão da plataforma do Sign dá abertura a novos caminhos no que diz respeito às fases inseridas no curso do envio e do recebimento de documentos para assinatura.

 
Envio-e-recebimento-de-documentos-pelo-Sign

 NOME DAS IMAGENS ACIMA: Envio-e-recebimento-de-documentos-pelo-Sign

(Fonte: https://helpx.adobe.com/br/acrobat/using/signing-pdfs.html)

 

Além de agilizar processos que – de forma presencial – se dariam de forma lenta e burocrática, o Sign também conta com a garantia de envio e assinatura de documentos inclusive através de dispositivos como tablets ou mesmo pelo uso do aparelho celular, dada a existência de uma conexão com a internet.

Há, além disso, um aplicativo disponibilizado especialmente para situações que exijam mobilidade e simplicidade nas transações.

 

Assinatura-feita-pelo-celular

NOME DA IMAGEM ACIMA: Assinatura-feita-pelo-celular

(Fonte: https://acrobat.adobe.com/br/pt/mobile/acrobat-reader.html)

 

Se trata de uma inovação que personaliza a sua experiência de acordo com os moldes exigidos por você ou pela sua empresa, de modo a tornar a experiência individualizada para as suas necessidades!

Essa tecnologia se destaca não apenas em grande escala no mundo empresarial e corporativo, mas também vem se destacando ao longo do tempo no ramo da educação e ensino. Como resultado, temos uma crescente e perceptível intensificação no uso dessa ferramenta eletrônica.

Agora que você já sabe bastante informações sobre o mundo das assinaturas eletrônicas e a importância dele para a realidade atual, veja mais detalhes interessantes sobre a criação delas pelo Adobe Sign neste artigo.

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Isabela Scussel

Isabela Scussel

Isabela Scussel faz Graduação do curso de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política e Negócios (EPPEN) na Universidade Federal de São Paulo, e é apaixonada por tecnologias que resolvam problemas de pessoas, empresas e órgãos governamentais. Adobe Document Cloud, com Acrobat e Sign são suas especialidades.

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