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Assinaturas Digitais e Assinaturas Eletrônicas com Adobe Sign

Patrick Gainher • 13 jul 2020

Assinaturas Digitais e Assinaturas Eletrônicas com Adobe Sign

Assinatura Eletrônica, de acordo com a Wikipédia:

“O termo Assinatura Eletrônica refere-se a qualquer mecanismo eletrônico, não necessariamente criptográfico, para identificar alguém, seja por meio de escaneamento de uma assinatura, identificação por impressão digital ou simples escrita do nome completo para identificar o remetente de uma mensagem eletrônica ou partes em um contrato ou documento. Tal assinatura somente passa a ter valor jurídico legal após periciados sua origem e remetente.”

Ou seja, por meio de algum mecanismo eletrônico que pode ou não utilizar a criptografia, é feita a assinatura para o estabelecimento de um contrato legal.

O termo é muito confundido com Assinatura Digital. De acordo com a Wikipédia:

“A assinatura ou firma digital é um método de autenticação de informação digital tipicamente tratada como substituta à assinatura física, já que elimina a necessidade de ter uma versão em papel do documento que necessita ser assinado.”

Ou seja, é uma autenticação de firma pelo formato digital que utiliza a tecnologia de criptografia e segurança para gerenciar documentos assinados e termos empresariais.

Por isso, é muito importante distinguir a diferença assinatura digital e assinatura eletrônica.

  

Características próprias

 

 

Para a assinatura eletrônica, ela é identificada através de uma assinatura própria, impressão digital, ou escrita do nome completo em partes do documento. A assinatura irá ter valor jurídico legal depois de comprovada sua origem e remetente.

Para a assinatura digital, ela providencia a prova inegável de que uma mensagem recebida pelo destinatário realmente foi originada no emissor. Para verificar este requisito, uma assinatura digital deve ter as seguintes propriedades:

- Autenticidade: o receptor deve poder confirmar que a assinatura foi feita pelo emissor;
- Integridade: qualquer alteração da mensagem faz com que a assinatura não corresponda mais ao documento;
- Irretratabilidade ou não-repúdio: o emissor não pode negar a autenticidade da mensagem.

Essas características fazem a assinatura digital ser fundamentalmente diferente da assinatura manuscrita.

 

Como funciona a Assinatura Eletrônica
e a Assinatura Digital?

 


Para a Assinatura Eletrônica, os destinatários podem assinar documentos eletronicamente digitando ou desenhando seus nomes no computador ou dispositivo móvel, ou fazendo upload de uma imagem da assinatura. Eles também podem usar assinaturas digitais mais avançadas respaldadas por IDs digitais baseadas em certificados para fornecer uma autenticação de signatário mais confiável.

Para a Assinatura Digital, os documentos assinados fornecem evidências das assinaturas de cada participante no próprio documento. Durante o processo de assinatura, o certificado do signatário é vinculado por criptografia ao documento usando a chave privada exclusiva do signatário em questão. Durante o processo de validação, a chave pública recíproca é extraída da assinatura e depois usada para autenticar a identidade do signatário por meio da autoridade de certificação e garantir que nenhuma alteração seja feita no documento após a assinatura. As trilhas de auditoria fornecem informações adicionais importantes, como o endereço IP ou a localização geográfica do signatário.

 

Proposta da Adobe Sign

 

 

A proposta do mercado Adobe é com o programa Adobe Sign. Ele é um serviço de assinatura eletrônica baseado em nuvem que permite ao usuário enviar, assinar, rastrear e gerenciar processos de assinatura usando um navegador ou dispositivo móvel. Faz parte do conjunto de serviços Adobe Document Cloud, que inclui o Adobe Acrobat. Mesmo sendo específico à Assinaturas Eletrônicas, o Adobe Sign também faz Assinaturas Digitais.

 

Aqui, o usuário tem controle de quais documentos estão em espera de sua atenção, quais estão em processo, ou até mesmo iniciar um novo processo de assinaturas.

 

 

Além disso, é possível gerenciar todos os relatórios presentes no painel, vendo quais foram concluídos, que estão em andamento, e inclusive ver a respeito do MegaSign.

 

O MegaSign é o serviço que permite com que o usuário envie um documento para vários usuários, à partir de uma lista de valores CSV.

 


É possível inclusive fazer um modelo de biblioteca, onde serão utilizados os documentos frequentes.

 

 

Um grande diferencial é o Workflow Design (fluxos de trabalho de assinatura). É usado para criar os fluxos de trabalho que controlam os processos de assinatura, de modo a se ajustar às necessidades específicas de negócios. Aqui é possível definir contatos, participantes, funções, roteamento, e muito mais. Tudo isso de forma pré-definida.

 

Patrick Gainher

Patrick Gainher

Patrick Gainher é consultor de Linguagem Swift, Google for Education e LG na ENG DTP e Multimídia. Graduando em Ciência da Computação pela Universidade Paulista-SP.

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